sexta-feira, 27 de setembro de 2013

A TEORIA DO DOMÍNIO DOS FATOS

Assistindo o programa Roda Viva na TVE, aonde era entrevistado o ex ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek, discorrendo sobre as nuances do julgamento do mensalão, achamos de supra importância verificar se a teoria do domínio dos fatos ali dissecada aplicava-se também aos termos bíblicos.


Em termos resumidos, se tem por teoria do domínio dos fatos aquilo que atesta que todo aquele que é gestor de uma determinada corporação (área) tem por ônus o conhecimento e a responsabilidade dos fatos ao qual tem o domínio, respondendo juridicamente por eles.

De outra forma: “Se sou comissionado por uma determinada área, devo conhecer o que ali tramita, sobre o qual irei responder juridicamente a tudo aquilo que lhe é pertinente”.

Ora, como veremos, os paralelos entre a ótica jurídica e os juízos divinos são exatamente concordantes:

O QUE MUITO É DADO MUITO LHE É COBRADO
"Mas o que a não soube, e fez coisas dignas de açoites, com poucos açoites será castigado. E, a qualquer que muito for dado, muito se lhe pedirá, e ao que muito se lhe confiou, muito mais se lhe pedirá."  (Lucas 12 : 48)

A jurisprudência bíblica é inconteste no seu edito que os paralelos são determinantes no mesmo sentido; só que o homem pode abrandar o juízo sobre o transgressor, mas o divino o será tenaz.

NOS EXEMPLOS APRESENTADOS A PALAVRA POR SI FALA:

AO PROFETA:

EZEQUIEL:3:17  Filho do homem: Eu te dei por atalaia sobre a casa de Israel; e tu da minha boca ouvirás a palavra e avisá-los-ás da minha parte.

18  Quando eu disser ao ímpio: Certamente morrerás; e tu não o avisares, nem falares para avisar o ímpio acerca do seu mau caminho, para salvar a sua vida, aquele ímpio morrerá na sua iniqüidade, mas o seu sangue, da tua mão o requererei.

19  Mas, se avisares ao ímpio, e ele não se converter da sua impiedade e do seu mau caminho, ele morrerá na sua iniqüidade, mas tu livraste a tua alma.

20  Semelhantemente, quando o justo se desviar da sua justiça, e cometer a iniqüidade, e eu puser diante dele um tropeço, ele morrerá: porque tu não o avisaste, no seu pecado morrerá; e suas justiças, que tiver praticado, não serão lembradas, mas o seu sangue, da tua mão o requererei.

AO REI SAUL


I SAMUEL 15:10  Então veio a palavra do SENHOR a Samuel, dizendo:
11  Arrependo-me de haver posto a Saul como rei; porquanto deixou de me seguir, e não cumpriu as minhas palavras. Então Samuel se contristou, e toda a noite clamou ao SENHOR.

16  Então disse Samuel a Saul: Espera, e te declararei o que o SENHOR me disse esta noite. E ele disse-lhe: Fala.

17  E disse Samuel: Porventura, sendo tu pequeno aos teus olhos, não foste por cabeça das tribos de Israel? E o SENHOR te ungiu rei sobre Israel.

18  E enviou-te o SENHOR a este caminho, e disse: Vai, e destrói totalmente a estes pecadores, os amalequitas, e peleja contra eles, até que os aniquiles.

19  Por que, pois, não deste ouvidos à voz do SENHOR, antes te lançaste ao despojo, e fizeste o que parecia mau aos olhos do SENHOR?

20  Então disse Saul a Samuel: Antes dei ouvidos à voz do SENHOR, e caminhei no caminho pelo qual o SENHOR me enviou; e trouxe a Agague, rei de Amaleque, e os amalequitas destruí totalmente;

21  Mas o povo tomou do despojo ovelhas e vacas, o melhor do interdito, para oferecer ao SENHOR teu Deus em Gilgal.

22  Porém Samuel disse: Tem porventura o SENHOR tanto prazer em holocaustos e sacrifícios, como em que se obedeça à palavra do SENHOR? Eis que o obedecer é melhor do que o sacrificar; e o atender melhor é do que a gordura de carneiros.

23  Porque a rebelião é como o pecado de feitiçaria, e o porfiar é como iniqüidade e idolatria. Porquanto tu rejeitaste a palavra do SENHOR, ele também te rejeitou a ti, para que não sejas rei.

AO SACERDOTE ELI

 I SAMUEL 3:30  Portanto, diz o SENHOR Deus de Israel: Na verdade tinha falado eu que a tua casa e a casa de teu pai andariam diante de mim perpetuamente; porém agora diz o SENHOR: Longe de mim tal coisa, porque aos que me honram honrarei, porém os que me desprezam serão desprezados.

31  Eis que vêm dias em que cortarei o teu braço e o braço da casa de teu pai, para que não haja mais ancião algum em tua casa.

32  E verás o aperto da morada de Deus, em lugar de todo o bem que houvera de fazer a Israel; nem haverá por todos os dias ancião algum em tua casa.

33  O homem, porém, a quem eu não desarraigar do meu altar será para te consumir os olhos e para te entristecer a alma; e toda a multidão da tua casa morrerá quando chegar à idade varonil.

34  E isto te será por sinal, a saber: o que acontecerá a teus dois filhos, a Hofni e a Finéias; ambos morrerão no mesmo dia.

35  E eu suscitarei para mim um sacerdote fiel, que procederá segundo o meu coração e a minha alma, e eu lhe edificarei uma casa firme, e andará sempre diante do meu ungido.

36  E será que todo aquele que restar da tua casa virá a inclinar-se diante dele por uma moeda de prata e por um bocado de pão, e dirá: Rogo-te que me admitas a algum ministério sacerdotal, para que possa comer um pedaço de pão.

AOS PASTORES:

EZEQUIEL 34:2  Filho do homem, profetiza contra os pastores de Israel; profetiza, e dize aos pastores: Assim diz o Senhor DEUS: Ai dos pastores de Israel que se apascentam a si mesmos! Não devem os pastores apascentar as ovelhas?

Comeis a gordura, e vos vestis da lã; matais o cevado; mas não apascentais as ovelhas.

As fracas não fortalecestes, e a doente não curastes, e a quebrada não ligastes, e a desgarrada não tornastes a trazer, e a perdida não buscastes; mas dominais sobre elas com rigor e dureza.

Assim se espalharam, por não haver pastor, e tornaram-se pasto para todas as feras do campo, porquanto se espalharam.

As minhas ovelhas andaram desgarradas por todos os montes, e por todo o alto outeiro; sim, as minhas ovelhas andaram espalhadas por toda a face da terra, sem haver quem perguntasse por elas, nem quem as buscasse.

Portanto, ó pastores, ouvi a palavra do SENHOR:

Vivo eu, diz o Senhor DEUS, que, porquanto as minhas ovelhas foram entregues à rapina, e as minhas ovelhas vieram a servir de pasto a todas as feras do campo, por falta de pastor, e os meus pastores não procuraram as minhas ovelhas; e os pastores apascentaram a si mesmos, e não apascentaram as minhas ovelhas;

Portanto, ó pastores, ouvi a palavra do SENHOR:

10  Assim diz o Senhor DEUS: Eis que eu estou contra os pastores; das suas mãos demandarei as minhas ovelhas, e eles deixarão de apascentar as ovelhas; os pastores não se apascentarão mais a si mesmos; e livrarei as minhas ovelhas da sua boca, e não lhes servirão mais de pasto.

11  Porque assim diz o Senhor DEUS: Eis que eu, eu mesmo, procurarei pelas minhas ovelhas, e as buscarei.

12  Como o pastor busca o seu rebanho, no dia em que está no meio das suas ovelhas dispersas, assim buscarei as minhas ovelhas; e livrá-las-ei de todos os lugares por onde andam espalhadas, no dia nublado e de escuridão.

CONCLUSÃO:
Não há dúvida nenhuma que o muito a quem lhe é dado, muito lhe é cobrado; que as coisas são proporcionais as oportunidades recebidas.

Não há dúvida nenhuma que responderemos diante do Supremo Juiz pela casa a qual somos mordomos; que responderemos sobre o rebanho se ele foi ou não foi bem conduzido e que daquilo que plantamos, daquilo iremos colher.

Temos que ter SEMPRE EM CONTA QUE o Senhor por ter a justiça intrínseca a sua natureza, jamais poderá negar-se a si mesmo sem a prática daquilo que lhe é devido.

Porquanto, a TEORIA JURÍDICA DO DOMÍNIO DOS FATOS é também da mesmíssima forma bíblica, aonde todos iremos responder por aquilo que fizermos por meio do corpo:

"Porque todos devemos comparecer ante o tribunal de Cristo, para que cada um receba segundo o que tiver feito por meio do corpo, ou bem, ou mal."  (II Coríntios 5 : 10)

No Superior Tribunal Federal (Supremo) está sendo julgado o uso indevido dos valores públicos; da mesma forma no SUPREMO TRIBUNAL UNIVERSAL DE CRISTO seremos julgados pelo USO INDEVIDO dos valores divinos em nossas mãos depositados.


Que todos possamos ter a consciência que antes do pedir é doar-se; antes do ser servido é servir; que somos servos uns dos outros.