quinta-feira, 2 de outubro de 2014

O ESTADO DEMOCRÁTICO DO DIREITO

Figura meramente ilustrativa; em que todos os créditos desta, seja dado ao seu autor
Muitos podem até pensar que iremos dissertar tecnicamente sobre leis e direitos, isto não vamos fazer, pois não cabe a nós tal coisa.

No entanto, vamos relembrar conceitos do tempo da velha moral e cívica, onde dizia que o meu direito terminava quando começava o direito alheio.

Que para cidadania devia-se respeitar uns aos outros, independente do seu credo religioso, condição social ou opção genérica.

Isto equivale a dizer que: A minha opção seja lá qual for não deve interagir, e nem interferir nos direitos dos outros.

Se desejo algo para a minha família e isto não fere às leis constituídas, a moral e os bons costumes, isto significa que estou dentro do meu estado de direito de almejar tal coisa.

Cada um de nós tem o sagrado direito de não querer algo para a sua família que NÃO venha a depor contra os seus princípios, sejam éticos, religiosos ou pessoais. Isto, não quer dizer que outras predileções não tenham vez em seu meio.

Se ao contrário, isto me é interposto, estou sendo violentado na minha formação de carácter, bom senso e direitos.

Da mesma forma,  jamais, as minhas predileções sejam elas certas ou erradas devem serem impostas a "A", "B" ou "C".

Pensamos e acreditamos que o verdadeiro estado democrático de direito deve estar firmado no bom senso, no direito de ir e vir desde que não esteja cruzando o caminho alheio; na paz e na pacificação, pois a guerra só trás a dor, a morte e a separação.

No entanto, a situação que estamos vivendo desde o legislador, defensor, e até as camadas mais humildes da população brasileira é preocupante e incerta.

Queremos alertar, que na história da humanidade, quando minorias tentaram impor seus anseios intempestivos, as coisas foram para o lado da intolerância, do desafeto, e as vezes até do caos e da guerra.

Certamente, não é isto o que se quer.

Porquanto, contamos com o amor fíleo, na paz e na justiça; para que cada um de nós a sua maneira (legal) possa encontrar a sua felicidade sem interagir e nem interpor na dos outros.

O ESTADO DE DIREITO E O SEU CONCEITO

O estado de direito é uma situação jurídica, ou um sistema institucional, no qual cada um é submetido ao respeito do direito, do simples indivíduo até a potência pública. O estado de direito é assim ligado ao respeito da hierarquia das normas, da separação dos poderes e dos direitos fundamentais.

Em outras palavras, o estado de direito é aquele no qual os mandatários políticos (na democracia: os eleitos) são submissos às leis promulgadas.

Fonte: Wikipédia